Processo 49376/03
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/02/2003 11:10
Autuado em 07/02/2003 11:10
Oficio de encaminhamento 53588190
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 438/2007 da Segunda Câmara, de 11/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2007 Acórdão   438/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/04/2007 Acórdão   438/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado WALDETE TESTONI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2007 98 Acórdão nº 438/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/05/2007 12:35 DP Processo em remessa externa
31/05/2007 10:51 DP  
30/05/2007 10:04 DIJUR  
30/04/2007 09:49 S2C  
18/04/2007 17:34 DG  
22/03/2007 14:20 GCAML  
20/03/2007 11:34 DP  
27/02/2007 10:19 SMPjTC Parecer nº 3209/2007 - legalidade e registro
31/01/2007 10:24 DIJUR Parecer nº 3079/2007 - APOSENTDORIA ESTADUAL. POLICIAL CIVIL. NOVO ENTENDIMENTO DESTE TRIBUNAL (ACÓRDÃO Nº 1421/06). LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO RETIFICADOR.
31/01/2007 08:29 DP  
22/07/2004 11:23 DP Processo em remessa externa
03/03/2004 08:26 DIJUR Parecer nº 7253/2004 - APOSENTADORIA ESTADUAL - POLÍCIA CIVIL. TEMPO INCOMPLETO PARA INATIVAÇÃO COM PROVENTOS INTEGRAIS. POR NOVA DILIGÊNCIA PARA COMPLEMENTAÇÃO INSTRUTÓRIA.
19/05/2003 09:59 DP Processo em remessa externa
13/05/2003 12:46 DG  
11/04/2003 08:45 SMPjTC Parecer nº 5091/2003 - diligência nos termos da DATJ
07/02/2003 11:10 DIJUR Parecer nº 1954/2003 - APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DILGÊNCIA PARA RETIFICAÇÃO DE ATO E DA RESOLUÇÃO.

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